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Alexandre Chiure
Depois de tudo o que vivi ao longo destes anos ou que tenho acompanhado no quotidiano como jornalista e como cidadão, nada mais me surpreende na vida, apesar dos muitos escândalos que ocorrem no país.
Devia ficar surpreendido com o caso de um agente da polícia que tem arma e munições em casa, incluindo o uso indevido de gás lacrimogéneo (vide manifestações pós-eleitorais de 2024), quando esses materiais são de exclusiva responsabilidade de alguns comandos da PRM, em particular as forças especiais, porque, ao que parece, é a nossa forma de ser e estar, mas não estou.
O mesmo acontece com o recente escândalo envolvendo o ex-director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social, acusado de desviar mais de 500 milhões de meticais pertencentes aos contribuintes. Segundo o que foi tornado público, parte desse dinheiro foi aplicado na compra de 25 casas ou apartamentos em alguns condomínios em Maputo, África do Sul e Emirados Árabes Unidos.
O outro é o caso da detenção de três funcionárias do Serviço Nacional da Migração, na fronteira de Ressano Garcia, em Maputo, na posse de 150 passaportes com carimbos de entrada e saída sem que os seus titulares estivessem presentes, expondo fragilidades do sistema de controlo do movimento migratório e mexendo com a segurança institucional e nacional.
A notícia não me surpreende em nada, pois aqui no país acontece tudo e nada. Mata-se, rouba-se e suborna-se, fiscais falsificam cadernetas de senhas para cobrarem receitas em seu benefício.
Em condições normais, teria ficado escandalizado com a notícia dada pela Carta de Moçambique (27/05/2026) sobre a detenção de três agentes da PRM fardados, acusados de extorsão e assalto à mão armada, através de AK-47, em Maputo, e com toda a razão. A missão de um polícia é proteger o cidadão e os seus bens. Quando vira ladrão e assaltante, é um problema.
O mesmo teria acontecido quanto à notícia dada pela TV Miramar sobre a recolha de dois agentes da polícia suspeitos de roubo de 180 mil meticais em Sussundenga, província de Manica, pertencente a uma instituição pública. Alguns polícias confundem os papéis. Tornaram-se ladrões, corruptos e vigaristas.
Antes de me refazer dessa notícia, a mesma estação televisiva deu conta da detenção de outros polícias naquela província pelo seu envolvimento num assalto à mão armada que resultou no roubo de três quilos de ouro e 700 mil meticais.
A administração da justiça, nomeadamente tribunais e procuradoria, era vista como uma reserva moral. De algum tempo a esta parte, perdeu esse estatuto ao deixar-se capturar pelo crime organizado. Ora são juízes, em número de dez, expulsos nos últimos cinco anos por desvio de fundos públicos e cobranças ilícitas (RFI, 29/06/2025), ora são agentes do SERNIC, PRM, magistrados judiciais e do Ministério Público e advogados que se envolvem em crimes de raptos (Carta de Moçambique, 28/11/23).
Voltando para o assunto dos passaportes, há muitas perguntas que só uma investigação minuciosa pode responder. Importa saber, por exemplo, de quem são estes documentos? Onde estão os titulares desses passaportes? Que negócio é este e quem lucra com esta história? Até que ponto o negócio envolve funcionários da migração sul-africana?
O SERNIC, que espoletou o caso, diz que cinco deles são procuradas pela polícia, acusados de envolvimento em crimes de raptos, mas o facto de os titulares dos restantes passaportes não se fazerem presentes para mandarem carimbar pessoalmente os seus documentos, dá a entender que estão a esconder alguma coisa.
Entretanto, depois de debatermos o assunto num dos canais de televisão privada, um amigo meu ligou-me, citando um agente da migração, a dizer que os passaportes são de moçambicanos cujos vistos de turismo de um mês caducaram e é preciso que façam o movimento de fronteira para prolongarem a sua estadia na África do Sul, trabalhando.
Disse-me que é uma prática antiga, com um intermediário que recolhe mensalmente os passaportes dos que estão nessa situação e não querem interromper o seu trabalho, e vêm cá a Moçambique para mandar carimbá-los e devolvê-los aos seus donos contra o pagamento de favores.
O que não se sabe é se há ou não funcionários da migração sul-africana implicados neste negócio e quanto é que se paga pelo serviço. Se essa prática é ilegal, é. Há lugar para a responsabilização das três funcionárias detidas. A regra é que o movimento de fronteira seja feito presencialmente.
A corrupção em Moçambique atingiu um nível tal em que há quem não precisa de sair de casa ou fazer um esforço para ter, por exemplo, carta de condução. Ela vai ao seu encontro, bastando para isso pagar ou subornar alguém ligado ao sistema. Alguém me disse que nunca havia frequentada uma escola de condução, mas tem carta que lhe foi entregue na sua casa, e está a conduzir numa boa.
Estas situações sugerem-nos uma coisa: A necessidade de endurecer medidas contra a corrupção. As pessoas têm que saber que se pisarem a linha vermelha, vai-lhes acontecer alguma coisa. Prender, julgar, condenar e meter as pessoas na cadeia foi feito a muitos corruptos e isso não me parece assustar a ninguém.
Outros corruptos ou que delapidaram o Estado moçambicano, entre gestores públicos, aguardam, nas cadeias ou em liberdade, pelo julgamento, mas nada está a mudar. Continua-se a roubar e a corromper em grande escala. Por que não resgatar a pena de morte na nossa Constituição para ajudar-nos a corrigir certos comportamentos? Eu acho que vale a pena. Quem mata alguém, por exemplo, devia, também, ser morto e ponto final.
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