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Arão Valoi
Num País habituado a alternar entre ciclos de entusiasmo e períodos de desencanto, o primeiro ano de governação do Presidente Daniel Chapo começa a desenhar um padrão que merece análise serena e desapaixonada. Não se trata de proclamar uma revolução silenciosa, nem de ceder a um optimismo ingénuo. Trata-se, antes, de reconhecer que há sinais consistentes de tentativa de reconfiguração do modo como o Estado se organiza, se posiciona e se apresenta, tanto internamente como no plano internacional. Só não vê quem não quer. O que está em curso parece menos uma ruptura abrupta e mais uma inflexão estratégica, ou seja, uma tentativa de ajustar o paradigma de governação da FRELIMO às exigências de um tempo em que legitimidade política depende cada vez mais de eficiência institucional, credibilidade externa e resultados tangíveis.
Um dos indicadores mais relevantes dessa inflexão é o combate aos raptos, fenómeno que durante anos corroeu a confiança nas instituições e afectou directamente o ambiente de negócios. O registo de cerca de cinco meses sem ocorrências significativas não pode ser lido como mero acaso estatístico. Está associado a uma reestruturação das Forças de Defesa e Segurança e, sobretudo, à decisão de transferir a tutela do Serviço Nacional de Investigação Criminal do Ministério do Interior para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Esta medida, aparentemente técnica, tem implicações políticas profundas: ao colocar o órgão investigativo sob a alçada da PGR, reforça-se a autonomia investigativa e reduz-se a percepção de interferência directa do poder executivo.
Num País onde a captura institucional foi frequentemente apontada como fragilidade estrutural, este gesto sinaliza uma aposta na separação funcional e na recuperação da confiança pública. A consolidação desse ganho dependerá da consistência da prática, mas o movimento estratégico é inequívoco. Na mesma linha de racionalização institucional surge o combate à corrupção. Daniel Chapo insiste numa “liderança pelo exemplo”, formulando, não somente um discurso ético, mas autorizando a exposição de fragilidades dentro do próprio aparelho do Estado.
Investigações envolvendo a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o caso da gestão de donativos destinados às vítimas das cheias em Gaza, bem como irregularidades na Polícia, Migração e no Sistema Penitenciário, indicam disposição para enfrentar áreas historicamente sensíveis. O combate à corrupção deixa, assim, de ser apenas bandeira moral para assumir natureza estratégica: ao reduzir desperdícios, aumentar previsibilidade e reforçar a integridade institucional, cria-se um ambiente mais favorável ao investimento e à eficiência económica. O desafio, naturalmente, será assegurar que esta ofensiva não se esgote em casos pontuais, mas produza reformas sistémicas duradouras.
No domínio económico, o Presidente lançou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), em Julho de 2025, o que representa uma tentativa concreta de intervir na base produtiva do País. Ao destinar 60% dos recursos à juventude e privilegiar empreendedores excluídos do crédito bancário tradicional, o mecanismo reconhece que crescimento macroeconómico sem inclusão social tende a gerar frustração e instabilidade.
Outra dimensão estruturante é a renegociação dos contratos de exploração de recursos naturais. O contexto mudou. Todos sabemos, incluindo as próprias empresas. Aqui, o Presidente introduz no debate público a questão da soberania económica. A renegociação não implica hostilidade ao investimento estrangeiro; implica reconhecer que a maturidade institucional alcançada permite reivindicar maior benefício nacional. Trata-se de um exercício delicado de equilíbrio: proteger interesses estratégicos sem comprometer estabilidade jurídica.
No plano da organização do Estado, a proposta de revisão das Leis n.º 4/2019 e 7/2019, com a previsão de extinção de oito serviços provinciais e poupança anual estimada em 1,25 mil milhões de meticais, revela preocupação com eficiência e sustentabilidade fiscal. A descentralização, para ser funcional, não pode significar mera duplicação de estruturas. Num contexto de restrições orçamentais, racionalizar serviços e eliminar redundâncias torna-se imperativo estratégico. Ao submeter as propostas com carácter de urgência, o Presidente sinaliza prioridade política à reorganização administrativa, apostando num Estado mais enxuto e orientado para resultados.
Por outro lado, a disciplina macroeconómica ganhou um símbolo poderoso em Março último, quando o País liquidou integralmente a dívida de 515,04 milhões de Direitos Especiais de Saque junto do Fundo Monetário Internacional. Entre 85 países listados no relatório do período, Moçambique foi o único a reduzir o saldo a zero. Para um País cuja reputação internacional foi profundamente abalada pelo escândalo das dívidas ocultas, este acto possui forte carga simbólica. Mais do que uma operação financeira, representa um sinal de reabilitação e responsabilidade fiscal. Não elimina desafios estruturais, mas reposiciona o País na percepção dos mercados e parceiros multilaterais.
É, contudo, na diplomacia que se observa a faceta mais visível da estratégia presidencial. As cerca de 30 viagens internacionais suscitaram críticas internas, mas os resultados indicam que a aposta na presença e na negociação directa produziu efeitos concretos. O segundo compacto da Millennium Challenge Corporation, avaliado em 500 milhões de dólares, constitui um marco de reabilitação institucional. Compromissos na ordem de 1,8 biliões de dólares para o sector da saúde reforçam um sistema frequentemente descrito como cronicamente fragilizado.
Do Qatar, emergiu um compromisso de cerca de 20 mil milhões de dólares para investimentos estratégicos; de Portugal, uma linha de crédito robusta para dinamizar o sector empresarial; e, em Washington, um memorando com a ExxonMobil para a criação de um Centro Tecnológico avaliado em 40 milhões de dólares. A reaproximação com o Brasil traduziu-se, inclusive, na chegada de duas aeronaves Embraer para reforço da transportadora nacional. Estes resultados não surgem por geração espontânea; são fruto de diplomacia activa, negociação persistente e reconstrução gradual de confiança. O que se desenha, portanto, não é uma governação espectacular ou messiânica, mas um esforço de reconfiguração institucional que procura combinar segurança, disciplina fiscal, racionalização administrativa, combate à corrupção e projecção externa. O êxito pleno desta estratégia dependerá da sua consolidação ao longo do tempo e da capacidade de transformar anúncios e reformas iniciais em mudanças estruturais irreversíveis.
Num país que carrega cicatrizes de crises políticas e financeiras, a mudança raramente é ruidosa. É, quase sempre, incremental e contestada. O primeiro ano de Daniel Chapo sugere uma tentativa de ajustar o Estado moçambicano às exigências de um novo ciclo histórico. Se essa inflexão se converterá em legado dependerá menos do discurso e mais da persistência institucional. Mas, por ora, há indícios suficientes para sustentar que algo diferente está em curso — e que merece ser analisado com a seriedade que um País em busca de reposicionamento exige.
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