MOÇAMBIQUE E BRASIL ASSINAM ACORDO PARA MODERNIZAR AVIAÇÃO CIVIL 

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, e o Embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra da Cruz Júnior, assinaram na sexta-feira (27), um memorando de entendimento para o fortalecimento do sector da aviação civil.  

O acordo visa potenciar a governação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), através da capacitação técnica e da melhoria da segurança operacional do sistema aeronáutico nacional. 

 Entre as acções previstas, destacam-se a criação de um novo modelo de registo aeronáutico moçambicano, a estruturação de salas de treinamento e o desenvolvimento de um plano estratégico institucional alinhado com as normas internacionais. 

A parceria ganha especial relevância com a proximidade da auditoria da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), agendada para 2027, que avaliará a capacidade do Estado moçambicano em supervisionar a segurança aérea.  

O Brasil, que possui vasta experiência em supervisão e segurança operacional, prestará assistência técnica através de auditorias simuladas, permitindo aos técnicos nacionais aprimorar a resolução de protocolos críticos, especialmente na área de infraestruturas aeroportuárias.  

João Matlombe sublinhou que estas reformas serão operacionalizadas através do Plano Director para a Aviação Civil (2026-2045), recentemente aprovado, consolidando o compromisso de Moçambique em elevar os seus índices de desempenho e segurança no cenário global.