A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, toma posse, hoje, como membro da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC.

A cerimónia de posse vai acontecer na cidade sul-africana de Durban, palco da quinquagésima oitava sessão do Fórum Parlamentar da zona Austral de África.

Igualmente serão empossados, os recém-eleitos presidentes dos parlamentos de Angola, Adão Francisco Coreia de Almeida, e do Malawi, Sameer Suleman.

A Presidente da Assembleia da República participou, esta segunda-feira, no simpósio que reflectiu sobre os efeitos das mudanças climáticas na SADC, uma das mais afectadas pelo fenómeno.

Na procura de soluções colectivas para enfrentar as mudanças climáticas, Margarida Talapa deixou ficar algumas propostas.

Esta segunda-feira, Margarida Talapa manteve encontros de cortesia com os homólogos de Angola e do Malawi.

Com o presidente do parlamento angolano, Margarida Talapa passou em revista a cooperação existente entre os dois órgãos legislativos, sublinhando a necessidade da retoma dos acordos institucionais estabelecidos com a anterior direcção.

Adão de Almeida referiu que Angola tenciona organizar, no próximo ano, a reunião da Asembleia Parlamentar da CPLP, órgão  actualmente dirigido por Margarida Talapa.

Igualmente, no encontro com Sameer Suleman, Talapa manifestou o interesse de Moçambique de reforçar a cooperação com o Parlamento Malawiano.(RM Johannesburg)

Está na fase avançada a elaboração do projecto que vai garantir a redução do uso do papel na Assembleia da República.

Técnicos da Assembleia da República e do Ministério das Comunicações e Transformação digital estão a trabalhar para materializar o projecto, que deverá iniciar no próximo ano.

O Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, Helder Injonjo, diz que actualmente, o órgão legislativa gasta muito dinheiro com a compra do papel e impressão de documentos.

O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, as propostas do programa de actividades da Assembleia da República e o respectivo orçamento para 2026.

No próximo ano, a Assembleia da República vai funcionar com um orçamento de mais de três mil milhões de meticais. (RM)

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo diz estar satisfeita com o sentido de apropriação do diálogo, demonstrado pelos moçambicanos que vivem e trabalham na África do Sul. 

O Presidente da Comissão, Edson Macuácua, diz que foi um momento, não só para os moçambicanos apresentarem propostas em torno das questões-chave do diálogo nacional inclusivo, mas também para discutirem os desafios que enfrentam na diáspora.

Os moçambicanos residentes na África do Sul centraram as opiniões em torno do sistema eleitoral, exploração de recursos minerais, administração pública e sector da defesa. (RM) 

O Presidente da Comissão Técnica para o Dialogo Nacional Inclusivo reconhece a necessidade de a auscultação pública passar a decorrer em espaços mais abertos e informais, de forma a abranger mais cidadãos.

Edson Macuácua aponta os bairros, mercados e outros espaços de maior aglomeração populacional, como locais que podem permiter um diálogo mais participativo.

Macuácua falava hoje, em Maputo, na Conferência “Juventude e Diálogo”, organizada pelo Parlamento Juvenil, no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo.

Edson Macuácua desafia os jovens a participarem no Diálogo Nacional Inclusivo com responsabilidade, foco e determinação. (X)

O Presidente da República efectua, a partir de hoje, uma visita de trabalho à província de Inhambane, no quadro da promoção do turismo sustentável e da dinamização da economia local. 

Durante a visita, de dois dias, Daniel Chapo vai inaugurar, em Vilankulo, os escritórios do Parque Nacional do  Arquipélago de Bazaruto, uma infra-estrutura concebida para  reforçar a gestão e conservação de um dos principais destinos  turísticos do país. 

Vai visitar a Feira  Internacional do Turismo, um espaço de exposição e  promoção, que reúne operadores turísticos, investidores e  instituições públicas e privadas ligadas ao sector. 

Um comunicado da Presidência da República indica que  o Chefe de Estado vai, ainda, dirigir o encerramento da Conferência Internacional do  Turismo, que decorre desde ontem em Vilankulo. (RM)

Secretário Geral da Frelimo Chakil Aboobakar reafirmou este sábado em Quelimane, Zambezia, o compromisso do seu partido de continuar a trabalhar através do governo, na criação de condições que impulsionem o desenvolvimento do seu país.

Falando perante centenas de militantes e simpatizantes o dirigente destacou a a implementação de pacotes de apoios a projectos de desenvolvimento local.(x)

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, efectua a partir de hoje uma visita de trabalho à República da África do Sul, onde irá participar na Conferência dos Presidentes Nacionais e Regionais e na 11ª Cimeira dos Presidentes de Parlamentos do G20.

A Conferência é organizada pelo Parlamento Pan-Africano e decorrerá, em Midrand, nos dias 29 e 30 de Setembro de 2025, surbordinada ao tema “Transf­ormando Parlamentos para uma integração continental impulsionada pelos cidadãos, desenvolvimento sustentável, prosperidade, paz e o papel de África  na economia glogal”

A anteceder a Conferência dos Presidentes de Parlamentos irá decorrer, em Midrand, a Reunião dos Secretários-Gerais dos Parlamentos Africanos.(x)

A Comissão política da Frelimo encoraja o governo a acelerar o plano de recuperação económica do país.

Segundo o porta-voz da Frelimo ao acelerar o plano de recuperação económica, o governo estaria a criar condições para a estabilidade económica e o bem-estar dos moçambicanos.

Pedro Guiliche falava, na noite desta sexta-feira, na conferência de imprensa que serviu para partilhar os principais pontos debatidos na reunião da Comissão Política da Frelimo.

Por outro lado, a Comissão política da Frelimo enaltece o trabalho  do governo, em particular, o lançamento do Fundo de Desenvolvimento Local que vai potenciar projectos locais.

A Comissão Política saúda o lançamento pelo Presidente da República do Dialogo Nacional Inclusivo, com vista a reforçar a consolidação do estado de direito democrático no país. (X)

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Nilza Dacal

 Moçambique não é um país pobre. É na verdade, uma nação rica em recursos que ainda não conseguiu transformar essa abundância subterrânea em capital económico duradouro, influência real e prosperidade que chegue a todos. O gás natural da Bacia do Rovuma, os minerais estratégicos, as areias pesadas e o carvão colocam o país numa posição única no mapa energético e industrial do mundo. A grande questão já não é o que temos debaixo da terra, mas sim como vamos usar o que temos.

Transformar riqueza natural em verdadeiro poder nacional vai muito além de extrair e vender. Significa converter esses recursos em activos financeiros sólidos, infra-estruturas que gerem valor, conhecimento técnico e instituições que resistam ao tempo. Os países que hoje contam no mundo fizeram precisamente isso: usaram os seus recursos como trampolim para construir soberania económica e influência duradoura.

Para Moçambique, chegou o momento de mudar de abordagem. Durante muito tempo, olhámos para os recursos naturais sobretudo como fonte rápida de dinheiro ou como forma de atrair investimento estrangeiro. Isso tem o seu lugar, mas não chega. A verdadeira ambição tem de ser mais alta: usar o subsolo para construir um Estado mais forte, uma economia diversificada e uma sociedade mais justa e inclusiva.

O primeiro passo essencial é reforçar a governação e a transparência. A história está cheia de exemplos em que a riqueza dos recursos se transformou numa maldição, alimentando corrupção, desigualdades e conflitos. Mas quando bem gerida, pode ser o motor de uma transformação profunda. Isso exige instituições sólidas, contratos justos e uma fiscalização séria que coloque sempre o interesse nacional em primeiro lugar.

Um caso africano que continua a inspirar é o do Botswana. Desde a independência, o país pegou nos diamantes, que representam uma fatia enorme do PIB e das exportações e transformou-os num instrumento de desenvolvimento estável. Criou o Pula Fund e, mais recentemente em 2025, o novo Fundo Soberano de Riqueza, geridos com disciplina e transparência. Em vez de deixar o dinheiro desaparecer ou concentrar-se em poucas mãos, investiu em educação gratuita, saúde e infra-estruturas. O resultado é um dos países mais estáveis e prósperos de África, com uma democracia sólida e uma visão clara para o futuro. Mesmo com os desafios actuais do mercado de diamantes, o Botswana mostra que é possível fazer diferente.

Em segundo lugar, precisamos de criar mecanismos sérios de capitalização interna. Fundos soberanos bem estruturados podem transformar receitas voláteis em poupança para as gerações futuras, estabilizar a economia e financiar investimentos estratégicos. Ao mesmo tempo, é crucial ligar os grandes projectos extractivos à economia real do país, através de conteúdo local forte, cadeias de valor e industrialização.

O Gana oferece uma lição prática e recente. Desde que descobriu petróleo offshore em 2007, criou os Ghana Petroleum Funds, um para estabilizar a economia em tempos de crise e outro para proteger as gerações vindouras. Até ao final de 2025, esses fundos já acumulavam mais de 1,5 mil milhões de dólares. Apesar de algumas dificuldades com a produção e debates sobre como usar o dinheiro, o quadro legal permitiu canalizar receitas para desenvolvimento social e infra-estruturas. Para Moçambique, onde o Rovuma LNG avança e se espera a Decisão Final de Investimento ainda em 2026, criar um fundo soberano transparente e robusto pode ser uma das decisões mais importantes dos próximos anos.

Em terceiro lugar, devemos usar a riqueza do subsolo como uma verdadeira alavanca de poder económico. Num mundo onde a energia e os recursos minerais definem cada vez mais quem tem influência, Moçambique tem a oportunidade de se afirmar como um actor relevante. Isso passa por uma diplomacia económica mais assertiva, pela diversificação de parceiros e por negociações que maximizem o valor que fica no país.

Mas nada disto funcionará sem investir seriamente nas pessoas. Educação de qualidade, formação técnica e capacitação institucional são o verdadeiro segredo. São as pessoas e não apenas o gás ou os minerais, que transformam potencial em prosperidade real e duradoura. Tanto no Botswana como no Gana, parte das receitas foi direccionada para o desenvolvimento humano, gerando benefícios que vão muito além da extracção.

Por fim, há uma dimensão ética e política que não podemos ignorar. Gerir recursos naturais não é só uma questão de economia ou contratos. É, acima de tudo, uma questão de justiça entre gerações. O que extraímos hoje pertence também aos nossos filhos e netos. A forma como decidirmos usar esta riqueza vai definir não só o presente, mas o tipo de país que deixaremos para o futuro.

Moçambique está hoje perante uma escolha histórica. Pode continuar no papel de exportador de matérias-primas, dependente das oscilações dos mercados internacionais, ou pode tornar-se uma nação que usa os seus recursos de forma estratégica para construir soberania económica, instituições resilientes e desenvolvimento que beneficie todos.

A diferença entre estes dois caminhos não está no que está debaixo da terra. Está nas decisões que tomamos aqui à superfície, na qualidade das nossas instituições, na visão dos nossos líderes e no compromisso colectivo com o bem comum.

Com os projectos de gás a ganharem força em 2026, a janela de oportunidade está bem aberta. Aproveitá-la com ambição, disciplina e honestidade não é apenas uma responsabilidade nacional. É também uma contribuição importante para o debate africano e global, sobre como os recursos naturais podem servir o progresso humano num mundo em profunda transformação.

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O partido FRELIMO insta os jovens membros das Forças de Defesa e Segurança a encararem com determinação e coragem o terrorismo que abala a província de Cabo Delgado.

Em mensagem por ocasião do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que hoje se assinala, a FRELIMO diz que se junta à voz dos Veteranos e jovens das Forças de Defesa e Segurança, exaltando o estandarte dourado recheado de feitos históricos e amor à Pátria.

A FRELIMO encoraja os jovens militares e os respectivos estrategas para que se inspirem nos feitos da Geração 25 de Setembro, que se bateu sem igual para libertarem a Terra e o Homem moçambicano. (x)