Moçambique partilha experiência de reestruturação de dívida soberana no Fórum do Clube de Paris 

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, participa esta quarta-feira, em Paris, na reunião anual do Fórum do Clube de Paris. A plataforma, instituída em 2013, constitui um espaço de diálogo internacional direcionado para o debate aberto sobre a evolução do financiamento soberano, bem como para a concertação de mecanismos de resolução de crises de endividamento público.  

O evento junta anualmente mais de trinta delegações de países credores e devedores, incluindo representantes das principais economias do G20. 

No decurso das sessões, a posição de Moçambique surge sustentada por um histórico de parcerias estratégicas na gestão da sua carteira de passivos. Entre os marcos mais relevantes nesta matéria figuram os acordos bilaterais de conversão de dívida (“debt-for-development swaps”).  

Destaca-se o mecanismo estabelecido com a República Federal da Rússia em 2013, que viabilizou o financiamento do programa nacional de alimentação escolar num montante global que já absorveu 40 milhões de dólares norte-americanos. No mesmo âmbito, o país conta com um acordo com o Reino de Espanha, rubricado em abril de 2010 no valor de cerca de 7,1 milhões de dólares para projectos de desenvolvimento económico, e um memorando com a Bélgica, assinado em 2023 no valor de mais de 2,4 milhões de euros, integralmente alocado ao financiamento de acções climáticas. 

O percurso de sustentabilidade financeira de Moçambique inclui igualmente a participação nas iniciativas internacionais de alívio de dívida para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). Através do programa HIPC 1, em 1999, o país reestruturou 1.860 milhões de dólares. Posteriormente, em 2001, sob a égide do HIPC 2, foram reestruturados 2.800 milhões de dólares, resultando no cancelamento efectivo de 2.270 milhões de dólares e no reperfilamento dos restantes 530 milhões de dólares. 

A participação do país no fórum reforça a articulação com os parceiros multilaterais, uma vez que as regras do Clube de Paris associam formalmente qualquer processo de reestruturação de dívida à vigência de um programa activo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta condicionalidade visa assegurar que as reformas de política económica implementadas no país restabeleçam um quadro macroeconómico sólido e reduzam a probabilidade de futuras vulnerabilidades financeiras.